TERMO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Dados da Clínica
Razão Social: Mayara de Quadros Costa
CNPJ: 17.152.118/0001-38
Endereço: R. Correia Machado, 1025, Sala 1307 – Centro, Montes Claros – MG
1. OBJETIVO
Este Termo de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos pacientes e visitantes da Clínica Gestar, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. COLETA DE DADOS
A Clínica Gestar poderá coletar dados pessoais como:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Documentos de identificação (CPF, RG);
- Endereço;
- Telefone e e-mail;
- Informações de saúde necessárias para prestação dos serviços médicos.
Os dados são coletados por meio de formulários físicos, digitais ou sistemas de agendamento.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são utilizados para:
- Agendamento de consultas e procedimentos;
- Contato para confirmações e orientações médicas;
- Emissão de documentos fiscais;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar nossos serviços e atendimento.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Se necessário, os dados poderão ser compartilhados com:
- Profissionais de saúde parceiros;
- Laboratórios e clínicas de apoio;
- Operadoras de planos de saúde;
- Órgãos públicos, mediante obrigação legal.
Não comercializamos dados pessoais.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
A Clínica Gestar adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou destruição. Os dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades deste termo ou conforme exigência legal.
6. DIREITOS DO TITULAR
Os titulares dos dados podem, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização ou exclusão de dados desnecessários;
- Revogação pelo consentimento.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail ou telefone de contato da Clínica Gestar.
7. ALTERAÇÕES DESTE TERMO
A Clínica Gestar poderá atualizar este Termo de Privacidade a qualquer tempo. Recomenda-se a consulta periódica para ciência de eventuais alterações.
8. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:
Clínica Gestar
E-mail: contato@clinicagestar.com.br
Telefone: (38) 3224-5678
Data de atualização: 15 de Junho de 2023